Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Birkheuer & Schildt Advogados Associados trata os dados pessoais de visitantes e clientes que interagem com este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Controlador dos dados

O Birkheuer & Schildt Advogados Associados é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

3. Dados coletados

Coletamos os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário através do formulário de contato disponível no site: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem enviada.

4. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para responder a solicitações de contato, prestar esclarecimentos iniciais e, quando aplicável, dar andamento a uma eventual relação de atendimento jurídico.

5. Base legal

O tratamento de dados descrito nesta política se fundamenta na execução de procedimentos preliminares a pedido do titular e no legítimo interesse do escritório em responder a contatos recebidos, nos termos do art. 7º da LGPD.

6. Compartilhamento de dados

Os dados fornecidos não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço jurídico solicitado, ou por determinação legal ou judicial.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados recebidos contra acessos não autorizados. Recomendamos que documentos ou dados sensíveis não sejam enviados por canais informais; caso necessário, o escritório orientará o meio adequado para esse envio.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou portabilidade de seus dados, bem como informações sobre compartilhamento, mediante solicitação pelos canais oficiais indicados neste site.

9. Cookies

Caso este site utilize cookies ou ferramentas de rastreamento para fins de análise de audiência, essa informação será tratada de forma compatível com a LGPD e detalhada nesta política quando aplicável.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta ocasional desta página.

11. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato divulgados neste site.